O escritório Gomes de Figueiredo Advogados Associados reúne rigor técnico e experiência institucional para atuar em causas cíveis, criminais, agrárias, eleitorais e municipais em todo o Estado de Pernambuco.
Antes de fundar o escritório, o sócio Eduardo Gomes de Figueiredo esteve à frente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Essa vivência, do outro lado do balcão do Estado, é o que hoje diferencia a forma como a banca trata cada causa — com técnica jurídica e compreensão prática de como a administração pública de fato funciona. Eduardo Gomes de Figueiredo — Sócio Fundador, OAB/PE 27.762
Oito frentes de atuação integradas em uma só banca — do contencioso cível ao assessoramento contínuo de municípios.
Contratos, responsabilidade civil, ações possessórias e defesa patrimonial em todas as instâncias.
Defesa técnica do inquérito ao Superior Tribunal de Justiça, com atuação em júri e tribunais superiores.
Constituição e modernização de convenções, regularização registral e disputas possessórias.
Conflitos fundiários, reintegração de posse e negociação com órgãos como o INCRA no interior de Pernambuco.
Licenciamento, termos de ajustamento de conduta e defesa em processos de órgãos de fiscalização ambiental.
Defesa criminal eleitoral e contencioso perante a Justiça Eleitoral, da instrução ao julgamento.
Improbidade administrativa, controle externo e relacionamento estratégico com órgãos de fiscalização.
Assessoria jurídica permanente a municípios: orçamento, legislação, gestão de pessoal e defesa institucional.
Uma trajetória construída dos dois lados da relação entre cidadão e Estado.
Eduardo Gomes de Figueiredo atuou à frente da pasta responsável pela política penitenciária e pela institucionalidade de Direitos Humanos no Estado — experiência que hoje fundamenta a leitura estratégica de causas envolvendo o poder público.
Gomes de Figueiredo Advogados Associados é constituído em Recife, inscrito na OAB/PE sob o nº 1.905, reunindo advocacia contenciosa e consultiva em oito áreas do Direito.
Mais de uma década de atuação contenciosa e consultiva para pessoas físicas, empresas e municípios, somada à produção regular de artigos sobre Direito Constitucional e políticas públicas.
Cada causa é acompanhada de perto por quem assina a petição.
Eduardo Gomes de Figueiredo mantém produção regular de artigos sobre Direito Constitucional e políticas públicas, publicados em seu blog pessoal e em dois dos principais veículos de imprensa de Pernambuco. É uma extensão natural da atuação do escritório: o mesmo rigor técnico aplicado às causas dos clientes, aberto ao debate público. Visitar o Blog do Magno →
Atendimento em Recife e em todo o interior de Pernambuco.